PINÓQUIO 1

Relativamente à polémica se a Assembleia Municipal se deve realizar sempre à 6ª feira, por não ser no outro dia um dia de trabalho.

Como se não houvesse deputados que também trabalham ao sábado.

Por essa razão o Deputado Mário Santiago, do “Movimento Independente do PSD Camuflado – Todos por Alpiarça, mas só até à meia-noite” , abandonou a sessão da Assembleia Municipal, declarando solenemente: “No meu tempo de Presidente da Assembleia Municipal, apenas uma vez se realizou uma sessão da Assembleia Municipal fora da 6ª feira, e foi devidamente justificado”.

Tivemos agora conhecimento, na última Assembleia Municipal que foram muitas as sessões da Assembleia que se realizaram fora da 6ª feira, no tempo que este senhor Deputado Mário Santiago, foi Presidente.

Em concreto a última sessão de cada ano civil, tal como foi esta última que se realizou no passado dia 26 de Novembro, a última de 2015, em quatro anos de mandato, ele nunca realizou uma que fosse à 6ª feira, foram todas em outros dias úteis de semana.

E agora abandonou esta !!!!!

É preciso ter muita lata

Ou é muito Pinóquio ou come muito queijo, mas tem de comer mesmo muitoooooooooooooooooo queijo.

PINÓQUIO 2

Esta agora, do mesmo senhor, Mário Santiago, mas muito mais grave.

Em plena Assembleia Municipal, acusou o Deputado da CDU, Marco Silva, que utilizava as declarações emitidas pelo Presidente da Assembleia de então, leia-se Mário Santiago, justificando a falta ao trabalho, para no outro dia poder ficar a manhã seguinte na cama.

Nesta simples frase revela duas coisas, má fé e ignorância.

Má fé, porque não é licito um Presidente da Assembleia ou Ex-Presidente revelar publicamente assuntos do foro privado de cada deputado, que porventura tenha tomado tomado conhecimento pelo facto de ser Presidente. A justificação de uma falta no seu local de trabalho é um assunto da vida privada e não da vida política.

UMA VERGONHA

Ignorância, mais uma vez demonstrada, por ignorar que a justificação de uma falta só justiça a ausência dentro do horário da Assembleia Municipal e nunca poderia justificar a ausência na manhã seguinte.

A não ser que ele próprio, Mário Santiago, na justificação que emitiu, tivesse adulterado o horário da Assembleia, e esticasse o horário de modo a abranger o dia seguinte.

Isso seria um acto criminoso, e também não acreditamos que o Mário Santiago, apesar de tudo, o tivesse feito.

O que fez já chega. Revelou outros aspectos da sua índole.

Acusou um outro deputado da Assembleia de ter praticado um acto que ele nunca poderia ter praticado.

Marco Silva, revoltado com a acusação, chamou o deputado Mário Santiago de MENTIROSO e desafiou-o a provar que ele alguma vez tivesse ficado na cama a dormir à custa de uma justificação de falta emitida pelo Santiago.

O Mário Santiago, prometeu que o iria fazer.

ESTAMOS ANSIOSOS POR VER ISSO

Não contente com tudo isso, veio para as redes sociais continuar a gozar com o tema.

LAMENTÁVEL

Como também é lamentável outros rapazitos irresponsáveis virem comentar essas brincadeiras de mau gosto, como fez o Deputado Miguel Sá Pereira, no Facebook, sem depois ter sido capaz de pedir desculpa ao visado.

HOMENZINHOS PRECISAM-SE

Passou o Natal,

e voltámos à nossa actividade habitual, de servir vinho e petiscos, e denunciar as poucas vergonhices aqui do nosso burgo.

Relativamente à lamentável debandada colectiva do pessoal do TPA na Assembleia Municipal, o Presidente da Assembleia Municipal, Professor Fernando Louro, elaborou um Despacho sobre este assunto, que fez publicar na página oficial do Município e que mais tarde se viu partilhado em algumas páginas do Facebook.

Nós aqui, temos o maior prazer em também ajudar na sua divulgação.

ASSEMBLEIA MUNICIPAL DE ALPIARÇA

DESPACHO

Sobre a saída da sala da Assembleia Municipal, na sessão do dia 28 de Setembro de 2015, por parte dos 3 Deputados do TPA e do Vereador da mesma força política.

- Na sessão da Assembleia Municipal do dia 28 de Setembro, cerca das 00.05 horas, após a aprovação pelo Plenário da continuidade dos trabalhos, conforme exigência regimental, os 3 deputados do PPD/PSD-MPT (Todos por Alpiarça) Mário Santiago (representante da bancada), Gabriela Coutinho e Paulo Sardinheiro, bem como o Vereador Francisco Cunha, da mesma força Política, abandonaram a sala dizendo em resumo que no dia seguinte era um dia de trabalho e que a sessão da Assembleia deveria ter sido realizada a uma 6ª feira;

- É imperioso que os deputados intervenientes nesta saída prematura, os restantes deputados, o público que estava presente na sala, e o público em geral, tenham conhecimento do entendimento do Presidente da Assembleia Municipal sobre este tipo de ocorrências, até porque no passado recente, o então Presidente, Mário Santiago, precisamente um dos deputados que agora se ausentou antes do fim, aplicou uma falta injustificada à então deputada Graciete Brito, do Partido Socialista, por esta também se ter ausentado prematuramente dos trabalhos da Assembleia, já que no dia seguinte precisava de se levantar mais cedo;

- Antes de mais convém referir que nada no Regimento ou na Lei estabelece que as sessões se devam realizar ou não, a uma 6ª feira, podendo inclusive realizar-se durante o dia, em horário laboral, até porque no sábado também existe quem trabalhe;

- Compete exclusivamente à mesa da Assembleia estabelecer qual o dia em que a mesma se deve realizar;

- No anterior mandato, em que a Assembleia era presidida como já foi referido, pelo Deputado Mário Santiago, também se registaram diversas assembleias em vésperas de dias úteis;

- No distrito de Santarém várias são as Assembleias que se realizam também durante a semana;

- A própria Assembleia da CIMLT, que reúne três representantes de cada um dos Municípios da Lezíria do Tejo, que tem um orçamento significativamente superior ao do concelho de Alpiarça, realiza-se à 2ª feira, à noite;

- Um candidato a ser eleito em qualquer órgão político, a qualquer nível que seja, tem de avaliar antes de se candidatar, se reúne condições pessoais e profissionais para o desempenho cabal de suas funções;

- Nos casos pontuais de impossibilidade, existe a figura regimental da suspensão do mandato;

- Para mais os deputados presentes nas Assembleias Municipais, são remunerados pelo orçamento municipal, com senhas de presença;

- Foi notório que a saída destes quatro autarcas, foi exclusivamente uma suposta atitude de protesto contra a decisão legítima daquela sessão realizar-se a uma 2ª feira e contra a deliberação da própria Assembleia na continuidade dos trabalhos após as 24 horas, mais a ver com uma espécie de jogo a que nos habituou esta força política desde o primeiro dia, e menos a ver com eventuais dificuldades físicas, até porque realizam-se apenas cinco sessões ordinárias durante o ano;

- Foi uma atitude premeditada e concertada entre todos os eleitos da mesma força política;

- A Assembleia Municipal terminou por volta das 00.45 horas, ou seja, 40 minutos após a saída destes autarcas do movimento “Todos por Alpiarça”.

No entanto, o atual Presidente da Assembleia Municipal não injustifica estas ausências, nem tão pouco as justifica, simplesmente não as considera como faltas;

- Não concordamos com as razões apresentadas pelos elementos do PPD/PSD-MPT (Todos por Alpiarça), no entanto, em democracia a discordância relativamente às ações da Mesa da Assembleia ou do seu Presidente é legítima, o método utilizado para manifestar essa discordância, esse sim, foi excessivo e censurável, para além de pouco responsável;

- O abandono da Assembleia Municipal, dos 4 elementos do PPD/PSD-MPT (Todos por Alpiarça) foi uma atitude lamentável, de falta de respeito democrático perante decisões legítimas e perante os restantes deputados eleitos em representação do Povo;

- No entanto, esse comportamento não deixa de ser um ato político, criticável sem dúvida, mas não deixa de ser um ato político;

- Um suposto protesto que envolveu premeditação e concertação;

- Contudo não pode haver oposição a uma atitude política, através de um ato administrativo, de injustificar uma falta;

- Assim, como sempre acontece, os atos políticos, apenas podem e devem ser avaliados, eventualmente penalizados, pelo povo através do voto;

- As sessões das Assembleias Municipais continuarão a ser marcadas para o dia que se entender mais conveniente para o Município, por quem tem a legitimidade para o fazer;

- Este tipo de pressões, pretensamente provocadoras, inaceitáveis, não surtirá o mínimo efeito, antes pelo contrário;

- Uma minoria de Deputados, e minoria porque foi essa a vontade do povo de Alpiarça, não pode pretender ser ela a escolher o dia em que a Assembleia se vai realizar;

- Os senhores deputados farão como melhor entenderem, sobre a sua continuidade na sala ou sobre a saída da Assembleia, sendo certo que todo o ato tem uma consequência, e como diz o povo, as ações ficam com quem as pratica;

- Proceda-se à emissão das senhas de presença destes quatro autarcas que não cumpriram a Assembleia na totalidade, os quais poderão receber os respetivos montantes, se assim o entenderem;

- Este Despacho aplicar-se-á a situações semelhantes, em Assembleias futuras, até ser revogado;

- Contudo, irão ser pedidos pareceres sobre este assunto a outras entidades, com competência jurídica para o efeito.    

Alpiarça, 14 de Outubro de 2015

O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL

(Fernando Rodrigues Louro)