TABERNA DO ARRE-MACHO

BANCADA DA CDU NA ASSEMBLEIA MUNICIPAL DE ALPIARÇA DEFENDE ORÇAMENTO E GRANDES OPÇÕES DO PLANO PARA 2016
Intervenção de João Osório, deputado municipal da CDU

Estamos aqui hoje para discutir e votar mais uma vez as Grandes Opções do Plano e Orçamento.

A CDU vai votar favoravelmente estes dois documentos.

Não nos vamos referir aos números ou a explicações da sua execução, para isso esta cá o executivo, a bancada esta sim, para fazer uma avaliação politica das suas decisões e das suas propostas para o trabalho futuro, e essas estão, na nossa opinião, corretas e no bom caminho.

As Grandes Opções do Plano e Orçamento que o executivo apresenta a esta Assembleia para discussão e votação contêm muitos aspectos que consideramos positivos, como sejam:

- A continuação da redução da dívida do município, o cumprimento com as instituições e os seus fornecedores,

- A continuação do aumento do apoio às Associações e colectividades do concelho, tanto nas actividades desportivas com nas culturais. (Deixe-me sublinhar enquanto é politica corrente noutras autarquias fazerem-se cortes neste tipo de rubrica o município de Alpiarça tem vindo todos os anos a aumentar a sua comparticipação apoiando ainda quase todas as iniciativas no nosso concelho, sejam elas desportivas, culturais ou sociais).

- A Continuação do apoio social, para as famílias com mais dificuldade, onde este executivo, substitui competências do poder central, com pequenas obras mas de muita importância para as pessoas e para as famílias, esta que é efectivamente uma responsabilidade do poder central, que tem contudo, feito cortes cegos nas transferências para os municípios.

Este orçamento pode pecar em algumas rubricas, não pela responsabilidade deste executivo, mas sim pelas politicas impostas pela Troika e pelo poder central na tentativa de liquidar o poder local democrático.

Os anteriores Governos, não cumpriram a Lei das finanças locais.

O Governo, não cumpre a lei das transferências para as autarquias locais, e ainda faz cortes e obriga os municípios a comparticipar na criação do fundo para o FAM, e assegurar o SNS, entre outros.

Os Orçamentos de Estado nestes últimos anos, que foram aprovados pela Assembleia da República com os votos da maioria PSD/CDS, foram orçamentos destrutivos para a economia, o emprego, a saúde, a educação, a cultura e a qualidade de vida das populações, e também para o Poder Local Democrático.
Foram orçamentos que manifestamente desrespeitaram a Constituição da República Portuguesa, tal como ficou claro com os vários chumbos do Tribunal Constitucional.

Esta proposta para as Grandes Opções do Plano e Orçamento não iliba o poder central das suas responsabilidades em várias áreas que lhe dizem respeito, como são os casos da cultura ou da educação, entre outras. Na CDU sempre defendemos que a transferência de competências deve ser acompanhada de uma correspondente transferência de verbas e o governo não tem cumprido o seu papel.

Esta proposta de orçamento contribui para o apoio à economia local, ao comércio e à agricultura, para o apoio à produção e promoção de produtos locais com os vários certames realizados como o Festival do Melão e Alpiagra, entre outros. Nesta proposta, as preocupações com o ambiente, a manutenção e a limpeza da vala, a reabitação do espelho de água da Barragem dos Patudos estão como prioridades.

Dos vários projectos de desenvolvimento do concelho, numa óptica de sustentabilidade, proporcionando ao munícipe espaços de lazer e fruição. Assim de entre alguns projectos salienta-se:
- A Requalificação e Expansão do Jardim Municipal;
- Outro projecto que queremos destacar, e que tem vindo a ser alvo de diversas beneficiações é o espaço envolvente às piscinas e à Albufeira dos Patudos;

- De referir também os projectos de eficiência energética, na primeira fase para a iluminação publica e uma 2 fase para os edifícios públicos.

O desenvolvimento faz-se com as populações e essa é a nossa politica de proximidade.

Só com as pessoas, com um património protegido e reabilitado, com uma actividade cultural intensa, com o desenvolvimento local, com o turismo é possível um desenvolvimento integrado e sustentado.

A promoção da Casa Museu dos Patudos, com toda a zona envolvente, a sua reabitação interior e exterior, apresenta-se em condições de receber cada vez melhor quem a visita, o complexo desportivo, a Barragem e a Reserva do Cavalo do Sorraia são apostas muito fortes no desenvolvimento do turismo.

Mas também os nosso produtos, a gastronomia, a doçaria os vinhos e as nossas frutas, são produtos de excelência que este executivo tem sabido valorizar, promover e divulgar.
Para terminar como iniciei, a bancada da CDU, vai votar favoravelmente estes dois documentos, um orçamento equilibrado e um plano de actividades realista e exequível.

Alpiarça, 25 de Novembro de 2015

A bancada da CDU